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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:42
Avô paterno não é responsável por pensão de netos menores, decide TJ
medida excepcional, complementar ou sucessiva dos pais, mas nunca solidária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Penhora de valores em conta corrente. Impossibilidade. Existência de bens para penhora. Análise de proporcionalidade.
A princípio, o pedido de penhora on-line feito pela exequente é excepcional, somente cabível quando
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:44
Prisão cautelar só pode ocorrer frente à imperiosa necessidade
A prisão de suspeito de cometer infração criminal antes do tempo certo é medida excepcional e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 127, de 4 de Agosto 2003
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Ministro do TSE suspende cassação de deputados de Roraima
Os deputados sustentam que não houve ?razão excepcional para a precipitada execução do julgado e
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 08:03
Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense
, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:15
Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. Competência. Órgão especial.
Caso de excepcional urgência. Decreto legislativo nº 003/2011 do município de Xanxerê. Majoração do número de vereadores a compor a câmara legislativa
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:52
TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí
"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.
A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:40
Citação de devedor é necessária antes de penhora on line
O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Oitava Turma mantém condenação ao banco GM por fraude em contratação
O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das empresas.
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006
Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:46
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
morador nem ordem judicial –, os agentes também devem comprovar essa situação excepcional.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:28
Município tem contas bloqueadas por inadimplência contumaz de energia elétrica
Caso reclama aplicação da medida “extrema e excepcional” uma vez que imposição das astreintes não foi suficiente, de acordo com TJ/MS.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 16:53
Facebook é condenado a passar informações para identificar usuário
O Facebook alegava que a quebra de sigilo de dados deve ser algo excepcional, apenas quando demonstrado o cometimento de ato ilícito pelo usuário.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:07
Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
O relator explicou que se trata de caso excepcional, e que, nessa situação, afirmar que houve supressão do intervalo “foge até ao razoável”.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 15:30
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Turma reconheceu que esse não é o instrumento processual adequado para defender interesses da criança, mas entendeu que o caso era excepcional
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:45
Servidora do Judiciário terá licença por adoção de jovem totalmente incapaz
A concessão foi excepcional pelo fato de o rapaz contar 25 anos, ter permanecido em abrigos desde o nascimento e ser totalmente incapaz
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:30
Servidora do Judiciário terá licença por adoção de jovem totalmente incapaz
A concessão foi excepcional pelo fato de o rapaz contar 25 anos, ter permanecido em abrigos desde o nascimento e ser totalmente incapaz
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:25
Ex-Prefeito de Osório condenado por improbidade administrativa
temporárias sem as características de excepcional interesse público.